Perguntas Frequentes
Estamos construindo nossa F.A.Q ( Perguntas e Respostas), aguardem.
- DOCUMENTOS CONTÁBEIS
DOCUMENTOS IMPORANTES
Os documentos podem ser divididos em duas categorias para fins de arquivos : Documentos Contábeis e Documentos Legais
DOCUMENTOS CONTÁBEIS
Os documentos contábeis devem ser arquivados em ordem cronológica de data , em alguns casos em ordem cronológica de lançamentos nos livros fiscais , separados e arquivados por mes , por trimestre ou por ano , de conformidade com o volume de documentos de cada empresa .
Os principais documentos contábeis sao :
- notas de compra/serviços
- notas de vendas/serviços
- extratos bancários
- duplicatas pagas
- comprovantes de despesas/custos
- cópias de cheques
- comprovantes de débitos/créditos bancários
- outros documentos contabilizados
DOCUMENTOS LEGAIS
Os documentos legais podem ser divididos e arquivados em 8 setores distintos :100 - FEDERAL 200 - ESTADUAL 300 - MUNICIPAL 400 - MINISTÉRIO DO TRABALHO 500 - CONTRATOS 600 - INSS 700 - SINDICAL 800 - DIVERSOS
Por sua vez, cada setor é dividido em:
100 - FEDERAL
101 - Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ) 102 - Declaraçao do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica 103 - Ficha de Alteraçao do CNPJ 104 - Pedido de Restabelecimento do CNPJ 105 - Certidao Negativa do Imposto de Renda e CRJF 106 - Comunicaçoes de Aumento de Capital 107 - Demonstrativos dos Duodécimos 108 - CAIF 109 - Comunicaçoes de IPI e IRPJ 110 - DIRF 111 - Cartao do CNPJ 112 - Notificaçoes - Auto de Infraçoes 113 - Baixa do CNPJ 114 - Certidao Negativa por Encerramento de Atividades 115 - Programa de Alimentaçao ao Trabalhador 116 - DNER 117 - Defesas 118 - Utilidade Pública 119 - Parcelamentos 120 - Termo de Opçao - Simples 121 - Autorizaçao do DAC 122 - IPEM 123 - Divisao de Censura de Diversoes Públicas 124 - CADE - SDE
200 - ESTADUAL
201 - Declaraçao Cadastral (DECA) 202 - Declaraçao para Codificaçao de Atividade Econômica (DECAE) 203 - Declaraçao do Movimento Econômico Fiscal (DEMF) 204 - Índice de Participaçao dos Municípios (DIPAM) 205 - Licença da CETESB 206 - Demonstrativo das Operaçoes Interestaduais 207 - Certidao Negativa do ICM 208 - Autorizaçao para Confecçao de Notas Fiscais 209 - Auto de infraçao 210 - Parcelamento do ICM 211 - Notificaçoes 212 - FIC - Ficha de Inscriçao do Contribuinte 213 - Declaraçoes 214 - Alvará de Utilizaçao - Secr. Saúde 215 - Modelos de Notas Fiscais 216 - Comprovaçao ZONA FRANCA 217 - Conselho Regional de Educaçao 218 - Secretaria de Segurança Pública (Registro Arma) 219 - IBDF - IBAMA 220 - Defesas 221 - Licença da Divisao do Exercício Profissional 222 - Utilidade Pública 223 - Declaraçao de Microempresa 224 - Laudos Técnicos 225 - Pedido/ Comunicaçao Uso Processamento de Dados 226 - Vigilância Sanitária
300 - MUNICIPAL
301 - Guia de Inscriçao ou Atualizaçao 302 - Ficha de Inscriçao no CCM 303 - Taxas de Licença 304 - Certidao Negativa do ISS 305 - Declaraçao Anual do Movimento Econômico (DAME) 306 - Cadastramento de Anúncios (CADAN) 307 - Pedido de Vistoria 308 - Comunicados 309 - Imposto Predial 310 - Auto de Infraçao e Intimaçao 311 - Autorizaçao para Impressao de Notas Fiscais 312 - Habite-se / Auto Vistoria 313 - Alvará de Funcionamento 314 - Defesas 315 - Utilidade Pública 316 - Declaraçao de Microempresa 317 - Parcelamentos 318 - Cancelamentos 319 - CONTRU/FICAM 320 - Regime Especial
400 - MINISTÉRIO DO TRABALHO
401 - Cadastro de Empresas 402 - Relaçao de Empregados Menores 403 - RAIS / DCPIS 404 - CIPA 405 - Certificados de Aprendizagem SENAI 406 - Reclamaçoes Trabalhistas - Defesas 407 - Notificaçoes/ Processos/ Autos de Infraçao 408 - Certificados de Aprovaçao das Instalaçoes - CAI/DI 409 - Defesas 410 - Acordo de Compensaçao 411 - Laudos Técnicos
500 - CONTRATO
501 - Contrato Social - Ata de Constituiçao 5 
02 -Alteraçoes de Contrato 503 - Contrato de Locaçao 504 - Contrato de Uso de Veículos 505 - Cadastro da JUCESP 506 - Contrato de Assessoria 507 - Contrato de Prestaçao de Serviços 508 - Reunioes 509 - Publicaçoes em Jornais 510 - Atas 511 - Contratos Diversos 512 - Comprovante de Cauçao de Locaçao 513 - Certidao Breve Relato - JUCESP 514 - Xerox das Exigencias - JUCESP 515 - Declaraçao de Alienaçao de Participaçoes Societárias 516 - Baixa de Firma Individual p/ Transformaçao em LTDA. 517 - Notificaçoes 518 - Defesas 519 - Recadastramento - Sao Paulo Firma 520 - Buscas Jucesp/Cartórios
600 - INSS
601 - Pedido de Matrícula (Inicial) 602 - Certificado de Matrícula 603 - Cópia Autenticada de Registros Contábeis (CARC) 604 - Certificado de Regularidade de Situaçao 605 - Certificado de Quitaçao 606 - Certificado de Taxa de Seguro 607 - Demonstrativo dos Salários de Contribuiçao 608 - C..B. 609 - Alteraçoes: Nome, Endereço, CGC 610 - Declaraçoes de Rendimento do INSS 611 - Comprovante Inscriçao Contribuiçao Individual 612 - Carnes dos Sócios 613 - Recadastramento 614 - Autos de Infraçao 615 - Defesas 616 - SESI 617 - Termo Açao Fiscal – TAF 618 - Parcelamentos
700 - SINDICAL
701 - Contribuiçao Sindical e Assistencial do Empregador 702 - Conselho Regional de Farmácia 703 - Dissídios Coletivos 704 - Acordos 705 - SENAI - CIESP - FIESP 706 - FINAME 707 - Certidoes e Registros 708 - CRA 709 - CORCESP 710 - Conselho Regional de Contabilidade 711 - CRECI 712 - CREA 713 - Correspondencia Sindicato Patronal 714 - CONAR (Legislaçao e Processos) 715 - SUSEP 716 - Certidao Negativa de Débito Salarial 717 - Conselho Regional de Medicina 718 - EMBRATUR 719 - Conselho Nacional do Cinema
800 - DIVERSOS
801 - CACEX 803 - Certidao de Registro de Capital Estrangeiro 804 - Procuraçoes / Declaraçoes 805 - Balanços e Balancetes 806 - Documentos dos Sócios ( xerox ) 807 - Marcas e Patentes 808 - Correspondencias 809 - Consultas 810 - Certidoes Negativas - Fórum - Cartórios - J.Federal - FGTS 811 - Escrituras 812 - Apuraçao do Ativo Imobilizado - TELESP 813 - Ajustes de Balanço 814 - Laudo de Avaliaçao 815 - Relatórios 816 - Inventário 817 Depósito Inicial 818 Cadastro de Fornecedores e Associaçoes 819 Convocaçoes 820 - Atestado de Residencia e Capacidade Técnica 821 - Cadastro de Bancos 822 - Mapas de Depreciaçoes 823 - Alvarás 824 - Seguros 825 - Carta de Fiança 826 - Eletrobras 827 - BNDES 828 - Consórcios
As guias de recolhimento dos impostos e contribuiçoes, bem como outros documentos estao divididos em 5 (cinco) pastas como segue:
PASTA A/1 PASTA B/2 1- Guias de Recolhimento do INSS 9 - Guias de Apuraçao e Recolhimento do ICM 2- Guias de Recolhimento e Relaçao dos Empregados do FGTS 10 - Guias de Apuraçao e Recolhimento do IPI 3 - Guias de Recolhimento do IRRF, Pessoas Jurídica e Contribuiçao Social 11 - 4 - Guias de Recolhimento do ISS 12 - 5 - Cadastro de Admissao e Demissao dos Empregados 13 - Orientaçoes e Comunicados 6 - Guias de Recolhimento do PIS, Finsocial e COFINS 14 - Memos – Empresa Contábil 7 - Guias de Recolhimento e Relaçao dos Funcionários de Contribuiçao Sindical e Assistencial 15 - 8 - Folhas e Envelopes de Pagamento 16 - PASTA C/3 PASTA D/4 17- Balanços 25 - Fichas Financeiras e Informes de Rendim. 18- Balancetes 26 - Folhas de Pagamento e Pro-Labore 19- Cadastros e Declaraçoes 27 - 20- IBGE 28 - 21- DCTF 29 - 22- 30 - 23- 31 - 24- 32 - Documentos dos Autônomos PASTA E/5 FUNCIONÁRIOS 33- 40 – Empregados Desligados 34- 40.1 - 35- 40.2 - 36- 40.3 - 37- 40.4 - 38- 40.5 - 39- 40.6 - 40.7 - 40.8 - 40.9 - 40.10 -
PRAZOS PARA GUARDA DE DOCUMENTOS
A legislaçao estabelece diferentes prazos de manutençao e guarda de documentos e livros fiscais. Existem, inclusive, situaçoes em que um mesmo documento tem mais de um prazo fixado. Isto ocorre em virtude das várias normas legais e dos vários ramos envolvidos (societário, tributário, trabalhista, previdenciário, etc.). A seguir, divulgamos tabelas de temporalidade extraídas do guia elaborado pelo Departamento Jurídico do SESCON/SP:
Consulte as tabelas de temporalidade de guarda de documentos a disposiçao em nossa organizaçao contábil.- CONSULTAS DIVERSAS
CONSULTAS DIVERSAS
- Consulta Situaçao Cadastral Pessoa Jurídica - Emissao Cartao do CNPJ
- Consulta Situaçao das empresas optantes pelo (SIMPLES)
- Consulta Situaçao Cadastral Pessoa Física
- Informativo da Liberaçao da Restituiçao do IRPF 2006
- Consulta de Processos junto a Receita Federal
- Coeficientes de Recolhimento em Atraso - Mensal e Rescisório (Edital Eletrônico)
- Pesquisa de Marcas e Patentes - INPI
- INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- DUVIDAS NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
NOTAS FISCAIS
Modelos e dados da Nota Fiscal
Discriminar nos espaços próprios, as quantidades de mercadorias e os respectivos valores, unitário e total. A seguir estao listados os modelos das Notas Fiscais e os dados que deverao ser utilizados para o respectivo preenchimento, de acordo com o Estado em que esteja situada a sua empresa:
Sao Paulo- Nota Fiscal: Modelo 1 ou 1 A
- Natureza da Operaçao: Remessa para Exposiçao – Código 5.914
- Termo de Isençao: “Isento de ICMS conforme Artigo 33 do anexo I do Decreto 45.490/2000”.
- Termo de Isençao: “Suspenso de IPI conforme Artigo 42 inciso II do RIPI Decreto 4.544/2002”.
- Clique aqui e obtenha mais informaçoes.
Rio de Janeiro- Nota Fiscal: Modelo 1 ou 1 A
- Natureza da Operaçao: Remessa para Exposiçao – Código 6.914
- Termo de Isençao: “Isento de ICMS conforme Decreto 27.815 de 2001, no prazo de 60 dias”.
- Termo de Isençao: “Suspenso de IPI conforme Artigo 42 inciso II do RIPI Decreto 4.544/2002”.
Rio Grande do Sul- Nota Fiscal: Modelo 1 ou 1 A
- Natureza da Operaçao: Remessa para Exposiçao – Código 6.914
- Termo de Isençao: “Isento de ICMS conforme Artigo 9 inciso 6, Livro n.1 do RICMS no prazo de 60 dias”.
- Termo de Isençao: “Suspenso de IPI conforme Artigo 42 inciso II do RIPI Decreto 4.544/2002”.
Minas Gerais- Nota Fiscal: Modelo 1 ou 1 A
- Natureza da Operaçao: Remessa para Exposiçao – Código 6.914
- Termo de Isençao: “Suspenso de ICMS conforme Anexo 3 item 4 do RICMS, no prazo de 60 dias”.
- Termo de Isençao: “Suspenso de IPI conforme artigo 42 inciso II do RIPI Decreto 4.544/2002”.
- Clique aqui e obtenha mais informaçoes.
Paraná- Nota Fiscal: Modelo 1 ou 1 A
- Natureza da Operaçao: Remessa para Exposiçao – Código 6.914
- Termo de Isençao: “Isento de ICMS conforme Anexo I, item 49 do RICMS, no prazo de 60 dias”.
- Termo de Isençao: “Suspenso de IPI conforme artigo 42 inciso II do RIPI Decreto 4.544/2002”.
Demais Estados- Nota Fiscal: Modelo 1 ou 1 A
- Natureza da Operaçao: Remessa para Exposiçao – Código 6.914
- Termo de Isençao: Consulte a fiscalizaçao local
- Termo de Isençao: Consulte a fiscalizaçao local
Outros Modelos - Nota Fiscal - Modelo 1
- Nota Fiscal - Modelo 1-A
- CERTIDÕES DE DEBTOS DIVERSOS
CERTIDÕES DIVERSAS
- Certidao Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da Uniao - Pessoa Física
- Certidao Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da Uniao - Pessoa Jurídica
- Certidao Negativa de Débitos junto a Previdencia Social
- CRF - Certificado Regularidade do FGTS - Emitido pela Caixa Econômica Federal
- CÁLCULO E EMISSÃO DE IMP. EM ATRASO
CALCULO E EMISSÃO DE IMPOSTOS EM ATRASO
- SINTEGRA
- CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/cancela.asp
- CALCULO DO VALOR DEVIDO E GERAÇAO DO DAS
https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/controleacesso/autentica.aspx?id=5
- CPF - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp
- Cartório 24 Horas
- Formulários do INSS
http://menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVForm/BENEF/pg_internet/ifben_menu.asp
- Formulários da Receita Federal
http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/Formularios.htm
- Modelos de contratos
- Consulta correios e CEP
- CRF - Certidão Regularidade do FGTS - Emitido pela Caixa Econômica Federal
- Certidão Negativa de Débitos junto a Previdência Social
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União PJ - PF
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/default.htm
- certidões em geral
- Consulta correios e CEP
- Consulta multa e IPVA
- Pesquisa de Marcas e Patentes - INPI
https://webp.caixa.gov.br/empresa/governo/asp/editalfgts.asp
- Consulta Situação Cadastral Pessoa Física
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
- Consulta Situação das empresas optantes pelo (SIMPLES)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/atbhe/CPJSimples/Inicial.Asp
- Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
- CNPJ - CONSULTAS DIVERSAS
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/defaultconsultas.htm
